Processo 318951/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 14/04/2016 16:22
Autuado em 14/04/2016 16:22
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3750/2017 da Segunda Câmara, de 12/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/08/2017 Acórdão   3750/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/08/2017 Acórdão   3750/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:14/04/16, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:14/04/16, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:14/04/16, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:14/04/16, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:14/04/16, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:14/04/16, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:14/04/16, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor atual WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Gestor do ato WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Servidor IRENE MARIA DA SILVA GRANJA

Juntadas
DataDescrição
14/06/2016 15:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 495640/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/11/2017 1709 Despacho Processual Diverso nº 1918/2017
12/09/2017 1674 Acórdão nº 3750/2017
18/08/2017 1659 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2017 de 23/08/2017
17/05/2016 1360 Termo de Distribuição de Processo nº 5794/2016
16/05/2016 1359 Despacho Processual Diverso nº 3700/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2017 14:52 DP  
31/10/2017 14:17 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1918/2017 -
09/10/2017 17:09 SMPjTC Parecer nº 8085/2017 - Pelo encerramento Ato de inativação. Concedido o registro. Inexistência de óbice ao encerramento do processo.
09/10/2017 16:25 COFAP Parecer nº 6657/2017 -
06/10/2017 16:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1797/2017 -
23/08/2017 15:59 S2C Acórdão nº 3750/2017 -
23/08/2017 15:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2008/2017 -
05/06/2017 10:12 GACAC  
08/12/2016 15:33 SMPjTC Parecer nº 17664/2016 - legalidade e registro Aposentadoria especial de professor no serviço público. Fundamento nas regras de transição do art. 6º da EC nº 41/03 c/c art. 40, §5º da CRFB/88. Instrução favorável. Parecer Ministerial pelo registro
15/06/2016 16:38 COFAP Parecer nº 12886/2016 -
17/05/2016 13:39 DP  
12/05/2016 16:45 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1385/2016 -
12/05/2016 08:48 DP Informação nº 9243/2016 -
14/04/2016 16:25 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3700/2016 -
14/04/2016 16:25 DICAP Instrução nº 7657/2016 -

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